EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
LEI Nº 101/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Maiquinique para o mandato de 2025/2028;
LEI Nº 102/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maiquinique, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028;
LEI Nº 103/2024 - Cria o Direito a recepção de 13º Salário para Vereadores e dá outras providências;
LEI Nº 104/2024 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE ADVOGADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E CONTADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - ALTERANDO O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 462/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Maiquinique – Ba;
DECRETO MUNICIPAL Nº 463/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maiquinique – Ba;
Decreto 464/2024 - Convoca a 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS TERRITÓRIOS LITORAL SUL E DO MÉDIO SUDOESTE;
LEI Nº 100/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024;
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 – CMAS - Dispõe sobre o resultado oficial do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maiquinique-Ba;
PORTARIA Nº. 461/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA;
PORTARIA Nº. 462/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
1ª ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2024; CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024; EDITAL Nº 0076/2024;
2ª ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2024; CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024; EDITAL Nº 0076/2024;
PORTARIA Nº. 459/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 460/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESOLUÇÃO Nº 010/2024 – CMAS - Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos(as) aptos(as) para o Processo Eleitoral para instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maiquinique-Ba;
DECRETO FINANCEIRO Nº 34/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 6.933.346,86 (Seis milhões e novecentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotações;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0172/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA;
DECRETO FINANCEIRO Nº 36/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para reforço de dotações;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0037/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2024 - EDITAL Nº 0077/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038/2024;
RESOLUÇÃO Nº 008/2024 – CMAS - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições do Processo Eleitoral para instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maiquinique-Ba;
DECRETO Nº. 460/2024 - EXONERA, A PEDIDO, DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA/;
DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 221.847,51 (Duzentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para reforço de dotações;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0181/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
DECRETO FINANCEIRO Nº 29/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.705.409,53 (Um milhão e setecentos e cinco mil e quatrocentos e nove reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 30/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.603,51 (Quarenta e sete mil e seiscentos e três reais e cinquenta e um centavos);
DECRETO FINANCEIRO Nº 31/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 205.249,73 (Duzentos e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos);
DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 373.230,05 (Trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta reais e cinco centavos );
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°. 133/2024 - DEPARTAMENTO PESSOAL - Licença para tratamento de saúde;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0174/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;
CONTRATO Nº 0176/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO);
ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0176/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0036/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA BANCO BRADESCO S.A;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2023, ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA WM LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 891.571,65 (Oitocentos e noventa e um mil e quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos;
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.636.102,20 (Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e cento e dois reais e vinte centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 3.829.725,58 (Três milhões e oitocentos e vinte e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotações;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0026/2024, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
CONTRATO Nº. 0170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024;
CONTRATO Nº. 0171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0125/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0132/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0155/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0164/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0034/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0035/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2024 - EDITAL Nº 0071/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0036/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2024 - EDITAL Nº 0072/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 3.829.725,58 (Três milhões e oitocentos e vinte e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 26/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.791.042,63 (Um milhão e setecentos e noventa e um mil e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 28/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 131.065,82 (Cento e trinta e um mil e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotações;
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2024;
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE/2024;
PORTARIA Nº. 447/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para formação do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maiquinique-Ba para o biênio 2024/2026;
Edital de Audiência Pública - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024;
Edital de Audiência Pública - Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2025;
DECRETO MUNICIPAL Nº 456/2024 - Dispõe sobre retificação no Decreto 449 de 19 de julho de 2024 que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maiquinique no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
DECRETO Nº. 457/2024 - DECRETO DE LUTO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0125/2024;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0128/2024;
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO ao PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0012/2024;
DECRFETO Nº 455/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024 - PROCESSO: 0147/2024 - INTERESSADO: MR URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- ME - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2024;
Pregão Eletrônico nº 0013/2024 - Processo Administrativo nº 0147/2024 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 3.829.725,58 (Três milhões e oitocentos e vinte e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 96.387,82 (Noventa e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 26/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.687.467,11 (Um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e onze centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2024 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0085/2024 - TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL PENSO E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
DECRETO Nº 454/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 96, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências;
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.º 6/2024 - Revoga a Portaria n.º 5/2024 da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial do Município em 20 de agosto de 2024, Edição 1.791;
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.º 7/2024 - Nomeia os membros dos Colegiados Escolares das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023 - Aprova o Relatório Detalhado do 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2023;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO);
Processo Administrativo nº 0132/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0032/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0004/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2024 - EDITAL Nº 0066/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0147/2024 - EDITAL Nº 0065/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0162/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0162/2023 QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0023/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0023/2024 QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
PORTARIA Nº. 443/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.º 5/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2023, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE TOPOGRAFIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA LEVTOPE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ENGENHARIA LTDA;
PORTARIA Nº. 442/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0101/2024;
CONTRATO N° 0150/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 – SRP - REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024;
DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO EDITALÍCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 0125/2024 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 0011/2024 - DECISÃO APÓS ANÁLISE DE RELATÓRIO TÉCNICO ORIUNDO DA SECRETARIA DEMANDANTE;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 - REPUBLICAÇÃO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 – REPUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0125/2024 - EDITAL Nº 0060/2024;
DECRETO Nº. 453, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - Corrige erro material no Decreto nº 445, de 05 de agosto de 2024;
CONTRATO Nº. 0140/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0140/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2024;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2024;
DESPACHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2024 - EDITAL Nº 0063/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2024 - REPUBLICAÇÃO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2024 - EDITAL Nº 0063/2024;
1ª ATA DE RECEBIMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - EDITAL Nº 0053/2024;
DECRETO Nº. 445/2024 - Institui o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado “Morada Legal”; estabelece procedimentos para tramitação e análise dos processos de REURB no Município de Maiquinique, e dá outras providências; DECRETO Nº. 446/2024 - Nomeia membros representantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de Maiquinique - Bahia e dá outras providências; DECRETO Nº. 445/2024 - Corrige erro material no Decreto nº 444, de 02 de agosto de 2024; Ofício REURB n. 01 /2024 - SOLICITAÇÃO DE BUSCAS IMOBILIÁRIAS; Ofício REURB n. 01 /2024 - SOLICITAÇÃO DE BUSCAS IMOBILIÁRIAS; Pregão Eletrônico n° 11/2024 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL; ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0094/2024;
DECRETO Nº. 441/2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE – BA;
DECRETO Nº. 443/2024 - REVOGA, A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ERRATA DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2024 - EDITAL Nº 0060/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 2.236.951,20 (Dois milhões e duzentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 473.723,55 (Quatrocentos e setenta e três mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos );
PORTARIA Nº 440/2024 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CREDENCIADOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF;
CONTRATO Nº. 0126/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2024;
CONTRATO Nº 0135/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2024;
CONTRATO Nº 0136/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0127/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0030/2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0134/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0031/2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0135/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0032/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0080/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0094/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2023 - REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E NANCY DE OLIVEIRA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2024;
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CACS-Fundeb- 2º Semestre de 2024;
DECRETO N.º 452/2024 - Nomeia representante suplente do Poder Executivo no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Maiquinique-BA, em função da exoneração, a pedido, de representante suplente nomeado pelo Decreto n.º 0294, de 5 de abril de 2023;
CONTRATO Nº. 0124/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0108/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0031/2024;
Despacho de Processo - Deserto - MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE - BA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0101/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024 - REPUBLICAÇÃO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0101/2024 - EDITAL Nº 0055/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0128/2024 - EDITAL Nº 0061/2024;
CONTRATO Nº. 0125/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0126/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0029/2024;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2024;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2024;
1ª ATA DE RECEBIMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024; EDITAL Nº 0051/2024;
DECRETO MUNICIPAL Nº 449 DE 19 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA;
DECRETO MUNICIPAL Nº 450 DE 19 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN - MUNICÍPIO;
DECRETO Nº 451/2024 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente biênio 2024-2026;
DECRETO N.º 448/2024 - Exonera, a pedido, representante suplente do segmento do Poder Executivo Municipal no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Maiquinique-BA;
PORTARIA Nº. 435/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 436/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº. 446, DE 11 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
PORTARIA Nº. 0430/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
CONTRATO Nº. 0101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024;
CONTRATO Nº. 0103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024;
CONTRATO Nº. 0111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024;
CONTRATO Nº. 0112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024;
CONTRATO Nº. 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo nº 0107/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0023/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo nº 0114/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0024/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo nº 0115/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0025/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0087/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0023/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0091/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0025/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0100/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0027/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2024 - EDITAL Nº 0058/2024;
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024 - EDITAL Nº 0051/2024;
PORTARIA Nº. 0428/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024
PORTARIA Nº. 429/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONTRATO Nº. 0102/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024;
CONTRATO Nº. 0104/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0096/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0026/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - Processo Administrativo nº 0090/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0024/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0030/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2024 - EDITAL Nº 0057/2024;
PORTARIA Nº. 0423/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0424/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0425/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 426/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 427/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA;
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024;
PORTARIA Nº. 0420/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 421/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 422/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AVISO DE CREDENCIAMENT - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 934.798,03 (Novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e três centavos);
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.592.875,82 (Um milhão e quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 182.388,63 (Cento e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais );
DECRETO Nº. 0413, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0409, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0414, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0410, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0415, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0411, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0416, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0412, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0416, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0413, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0417, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0414, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0418, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0415, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0419, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0416, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0420, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0417, de 27 de junho de 2024;
DECRETO Nº. 0421, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Portaria nº 0418, de 27 de junho de 2024;
PORTARIA Nº. 0419, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEG/ESUS COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA;
DECRETO N.º 412/2024 - Exonera membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representante suplente do segmento dos(as) diretores(as) escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, em função do rompimento do vínculo formal com o segmento que representa;
PORTARIA Nº. 0409/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0410/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0411/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0412/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0413/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0414/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0415/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0416/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0417/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
PORTARIA Nº. 0418/2024 - Concede Licença, com vencimento, a Servidor Público deste Município, em virtude de desincompatibilização para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2024;
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CACS-Fundeb;
ATA DE ESCOLHA DOS(AS) REPRESENTANTES DE DIRETORES(AS) ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAIQUINIQUE-BA PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB);
LEI Nº. 098/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº. 099/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRÉDIO PÚBLICO INOMINADO;
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SME - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA;
CONTRATO Nº. 0093/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024;
CONTRATO Nº. 0094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024;
CONTRATO Nº. 0096/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0083/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0084/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0086/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0085/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0022/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 - EDITAL Nº 0045/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2024 - EDITAL Nº 0046/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2024 - EDITAL Nº 0047/2024;
DECRETO N.º 0410/2024 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFundeb) de Maiquinique;
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃô BÁSICA (CACSFUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
DECRETO N.º 409/2024 - Cria a Comissão Especial de Acompanhamento e Deliberação, responsável por identificar e individualizar os beneficiários do rateio previsto na Lei Municipal nº 097/2024;
PORTARIA Nº. 406/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 407/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 408/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 0404, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Decreto nº 0399, de 03 de junho de 2024;
DECRETO Nº 0405, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Corrige erro material em Decreto nº 0399, de 06 de junho de 2024;
LEI Nº. 093/2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE MAIQUINIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº. 094/2024 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº. 095/2024 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº. 097/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O EQUIVALENTE A 60% (SESSENTA INTEIROS PERCENTUAIS) DO VALOR PRINCIPAL, EXCLUÍDOS JUROS COMPENSATÓRIOS E DE MORA, DECORRENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF OBJETO DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº 162044-46.2023.4.01.9198 / BA, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000101-35.2006.4.01.3307, NOS TERMOS DO ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114 E ART. 47-A DA LEI Nº 14.113/2020, ALTERADA PELA LEI Nº 14.325/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 0399, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MACARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESOLUÇÃO Nº 22/2024 CMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MAIQUINIQUE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 0399/2024 - Decreta o Feriado Municipal do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de Maiquinique;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0165/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0165/2023, ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA WM LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
DECRETO N.º 0398/2024 - Dispõe sobre a implementação do Colegiado Escolar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maiquinique-BA;
PORTARIA Nº. 0402/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 0403/ 2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 90.202,70 (Noventa mil e duzentos e dois reais e setenta centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 25.400,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.564.608,71 (Um milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oito reais e setenta e um centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 3.896.035,36 (Três milhões e oitocentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0054;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0062/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0018/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0063/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0019/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0064/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0020/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0067/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0021/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - EDITAL Nº 0040/2024;
PORTARIA Nº. 0399, 16 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 0400, 16 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA, junto à comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024;
CONTRATO N°0069/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 – SRP - REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2019, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA BANCO BRADESCO S.A;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0048/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2019, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA BANCO BRADESCO S.A;
DECRETO N.º 0397/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação (PME), Lei n.º 162, de 22 de junho de 2015, do município de Maiquinique-BA, e dá outras providências;
PORTARIA Nº. 0393/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0394/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0101/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0101/2023 QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECER REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE A KILO PARA ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
DECRETO Nº. 0395/2024 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA;
DECRETO Nº. 0396/2024 - EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA;
PORTARIA Nº. 0392/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
CONTRATO Nº. 0048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024;
CONTRATO Nº. 0049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024;
CONTRATO Nº. 0051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024;
CONTRATO Nº. 0052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024;
CONTRATO Nº. 0053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0055/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0015/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0056/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0047/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0015/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0049/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0016/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0050/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0017/2024;
ERRATA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024 - CONTRATO Nº 0046/2024;
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 0048/2024;
DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 0048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 0004/2024 - EDITAL Nº 0024/2024;
DECRETO N.º 0393/2024 -Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, em função do número de faltas consecutivas a reuniões e do rompimento do vínculo formal com o segmento que representa;
DECRETO N.º 0394/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente dos seguintes seguimentos: Servidores Técnicos Administrativos, Escolas do Campo, Estudantes da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação;
PORTARIA Nº. 0391/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
DESPACHO / AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO;
CONTRATO N°0046/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0046/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0014/2024;
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/2024 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL;
DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 0048/2024 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 004/2024 - EDITAL Nº 0024/2024;
DECRETO N.º 0388/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
DECRETO N.º 0389/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de nomeação dos novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
DECRETO N.º 0390/2024 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função do término de mandato do Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2024;
DECRETO N.º 0391/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação (CME), representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função da nomeação de novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ .160.925,83 (Um milhão e cento e sessenta mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos;
DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 2.856.025,75 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotações;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia ou de pessoa física especializada para reforma do Centro de Cultura do Município de Maiquinique, Bahia;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação e manutenção de vias públicas na sede e no Distrito de Pouso Alegre, no Município de Maiquinique, Bahia;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2024, que tem como objeto: Aquisição de Tabletes e Computadores para a Secretaria de Saúde do Município de Maiquinique, Bahia, em atendimento às exigências dos programas Transformação Digital no SUS e Informatiza APS;
DECRETO N.º 0384/2024 - Decreta vacância de cargo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) por morte da servidora pública municipal Rogéria Jaciane Santana Meira e dá outras providências.
DECRETO N.º 0385/2024 - Exonera membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representante suplente dos professores(as) da Rede Pública Municipal de Ensino
DECRETO N.º 0386/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2024 - Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira dos recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência (exercício 2024);
Plano de Ação e Aplicação Financeira dos recursos do FIA;
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMDCA - Dispõe sobre a relação de candidatos habilitados para o IV Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - biênio 2024-2026;
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMDCA - Dispõe sobre a relação de candidatos eleitos no IV Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - biênio 2024-2026;
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE MAIQUINIQUE-BA, DO ANO DE 2023;
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA;
DECRETO MUNICIPAL Nº 0383/2024 - NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAIQUINIQUE-BA;
PORTARIA Nº. 0386/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0387/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 0388/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 0390/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA N.º 2/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a homologação da Resolução n.º 4/2024 do Conselho Municipal de Educação (CME);
RESOLUÇÃO N.º 4/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre a instituição da Política de Educação em Tempo Integral do município de Maiquinique, Estado da Bahia, e dá outras providências;
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE MAIQUINIQUE-BAHIA - Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao Documento Curricular Referencial de Maiquinique (DCRM), às disposições da Lei n.º 9.394 (LDB), de 20 de dezembro de 1996, e ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal;
CONTRATO N°0039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024;
CONTRATO N°0040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0040/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0012/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0041/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0013/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0170/2023 QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS PARA DOAÇÕES PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
DECRETO Nº 0382/2024 - Designa Secretário Municipal de Administração para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município e dá outras providências;
LEI Nº 0092/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAIQUINIQUE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 0381/2024 - Dispõe sobre a reordenação da Equipe Técnica do Serviço Família Acolhedora e dá outras providências;
DECRETO Nº 0382/2024 - Designa Secretário Municipal de Administração para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município e dá outras providências;
PORTARIA Nº. 0383/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0384/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0385/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia - 2024, referente ao repasse de recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba;
RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - 2024, referente ao repasse de recursos do Fundo Nacional ao Fundo Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0065/2023 - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E NANCY DE OLIVEIRA;
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2023, oriundo da Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023, Processo Administrativo nº 0208/2023;
CONTRATO Nº. 0033/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA NOELIA ALVES COSTA;
CONTRATO N°0036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0034/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0011/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0033/2024, AUTORIZANDO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 171.406,95 (Cento e setenta e um mil e quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.945,71 (Noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.163.343,17 (Três milhões e cento e sessenta e três mil e trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 149.854,56 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos );
DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 213.075,25 (Duzentos e treze mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 958.213,39 (Novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos e treze reais e trinta e nove centavos );
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0035/2024 - EDITAL Nº 0017/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024 - EDITAL Nº 0016/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 0376/2024 - OMEIA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 0379/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONTRATO N°0035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0032/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0010/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0023/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERÊNCIA DOS PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS (RH) E E-SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA RODOLFO SILVA SENA;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022 - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HOME PAGE INSTITUCIONAL E DIÁRIO OFICIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA PRIMASY TECNOLOGIA LTDA – ME;
CONTRATO Nº. 0026A/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA SISENANDO FRANCISCO DOS SANTOS;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0029/2024, AUTORIZANDO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2024;
DECRETO Nº 0275/2024 - Dispõe sobre a nova reordenação do Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique – Bahia biênio 2024-2026;
PORTARIA Nº. 0376/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº. 0377/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0378/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
RESOLUÇÃO Nº 001/2024/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maiquinique-Ba para o biênio 2024/2026;
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCA - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral do Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais - CMDCA biênio 2024-2026;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA BIÊNIO 2024/2026;
CONTRATO N°0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0027/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0009/2024;
DECRETO N.º 0274/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
DECRETO N.º 0275/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de nomeação dos novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
DECRETO N.º 0276/2024 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função do término de mandato do Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2024;
DECRETO N.º 0277/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação (CME), representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função da nomeação de novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
PORTARIA N.º 23/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Resolução n.º 9/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “estabelece limites mínimo e máximo de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
PORTARIA N.º 24/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Indicação n.º 1/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “orienta a programação de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa e Redação, e também de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Matemática e de Geometria nos anos finais do ensino fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
RESOLUÇÃO N.º 9/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Estabelece limites mínimos e máximos de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
INDICAÇÃO CME N.º 1/2023, APROVADA EM 18/12/2023 - Dispõe sobre a programação de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa e de Redação, e também de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Matemática e de Geometria nos anos finais do ensino fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
CONTRATO N°0028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0024/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0006/2024;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0161/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0161/2023;
CONTRATO N°0027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024;
CONTRATO N°0029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0025/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0007/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0026/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0008/2024;
DECRETO MUNICIPAL Nº 0372/2024 - CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO FINANCEIRO Nº 4/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.945,71 Noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos;
DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 209.784,64 Duzentos e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos, para reforço de dotações;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0012/2024;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0248/2023;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0248/2023;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO)- ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0023/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0005/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0012/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0016/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0020/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0002/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0021/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0003/2024;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0022/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0004/2024;
DECRETO Nº 0371/2024 - Declara Situação de Emergência em toda área de no Município de MAIQUINIQUE, afetadas por Chuvas Intensas, nível II (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 260/2022;
PORTARIA N.º 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a homologação das Resoluções n.º 1/2024, n.º 2/2024 e n.º 3/2024 do Conselho Municipal de Educação (CME);
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - EDITAL Nº 0011/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0007/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024 - EDITAL Nº 0012/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024 - EDITAL Nº 0013/2024;
RESOLUÇÃO N.º 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre alteração no Anexo Único da Re;olução CME n.º 5/2023, publicada no Diário Oficial de Maiquinique no dia 18 de maio de 2023, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO N.º 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre a oferta do 4° ano do Ensino Fundamental, na sede de Maiquinique, a partir de janeiro de 2024, exclusivamente na Escola Municipal Nelson José de Oliveira; estabelece a Matriz Curricular do 4° ano do Ensino Fundamental para o Sistema Municipal de Ensino, e institui a Matriz Curricular da Educação em Tempo Integral para a Escola Municipal Nelson José de Oliveira;
RESOLUÇÃO N.º 03/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre a oferta do 5° ano do Ensino Fundamental, na sede de Maiquinique, exclusivamente na Escola Municipal Maria Celeste Meira Virgens Coqueiro, e estabelece a Matriz Curricular do 5° ano do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMAS - Dispõe sobre a relação de candidatos registrados para o Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social;
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual físico-financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do exercício de 2022;
CONTRATO N° 0010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 – SRP - REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023;
ATA DE EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
DECRETO N.º 0369/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
DECRETO N.º 370/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de nomeação dos novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - O Processo Administrativo nº 0005/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0001/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0249/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0249/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Credenciamento de pequenos produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão parte DA MERENDA ESCOLAR em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024;
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0012/2024 - EDITAL Nº 0006/2024;
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - EDITAL Nº 0004/2024;
DECRETO N.º 0275/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
DECRETO N.º 0275/2024 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função do término de mandato do Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2024;
PORTARIA N.º 23/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Resolução n.º 9/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “estabelece limites mínimo e máximo de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
PORTARIA N.º 24/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Indicação n.º 1/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “orienta a programação de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa e Redação, e também de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Matemática e de Geometria nos anos finais do ensino fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
RESOLUÇÃO N.º 9/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Estabelece limites mínimos e máximos de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
TERMO DE POSSE;
INDICAÇÃO CME N.º 1/2023, APROVADA EM 18/12/2023;
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024;
DECRETO Nº 0367/2024 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DE MAIQUINIQUE-BA;
DECRETO Nº 0368/2024 - Declara Situação de Emergência em toda área de no Município de MAIQUINIQUE, afetadas por Chuvas Intensas, nível II (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 260/2022;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024;
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0008/2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 273.500,00 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para reforço de dotações;
DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2024 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências;
1ª ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0060/2023; CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023;
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2023;
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0099/2023 QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba para o biênio 2024/2026;
PORTARIA Nº. 0004/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR;
PORTARIA Nº. 0006/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos referentes aos recursos repassados do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência em conta em 31/12/2023;
Lista dos Projetos Aptos para a fase de HABILITAÇÃO e posterior assinatura do Termo de Execução Cultural, em cumprimento ao disposto no EDITAL 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL e em conformidade com a Lei Complementar 195/2022, Decreto Federal de Fomento à Cultura nº 11.453 / 2023 e Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, nº 11.525 / 2023;
DECRETO N° 0363/2024 - NOMEIA ASSESSOR DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BAHIA;
PORTARIA Nº. 0001/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
PORTARIA Nº. 0002/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – PARA PREMIAÇÃO DE ARTISTAS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – MÚSICA E LITERATURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - RECIBOS DE PREMIAÇÃO N° 001, 002, 003, 004, 005, 006/2023;
EDITAL 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO);